Habilitação gratuita e mudança de categoria em projeto do Sest Senat

O SEST SENAT abriu inscrições gratuitas para quem deseja fazer habilitação gratuita. Ao todo são 6.735 vagas, sendo 3.775 vagas para CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas e 2.960 vagas para Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria).

Salvador é a cidade que tem o maior numero de oportunidades com 1.526 vagas das 6.735 oferecidas. Alem de Salvador, há vagas para Rio de Janeiro- RJ, Santa Maria-RS, Bento Gonçalves-RS, Fortaleza-CE, Rondonópolis-MT, Belem-PA, Governador Valadares-MG, Natal-RN, Campinas-SP, Santo André-SP, Goiânia-GO, Juiz de Fora-MG, Piracicaba-SP e outras cidades. A lista completa das cidades com números de vagas está no final da notícia.

As inscrições estarão abertas até o dia 25 de janeiro de 2016. Os dois projetos são totalmente financiados pelo SEST SENAT, sem custos para os selecionados.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas porque vários inscritos não cumpriram todos os requisitos necessários para participação nos projetos. Por isso, é importante que o candidato esteja atento às exigências.

Para se inscrever no projeto de Primeira Habilitação o candidato deve ter entre 18 e 27 anos completos na data de inscrição. Ele também precisa comprovar renda individual, que necessita ser de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.

Aqueles que já possuem habilitação (há pelo menos 12 meses), e querem optar pela mudança de categoria da CNH, precisam ter entre 21 e 50 anos completos na data da inscrição para o projeto Inserção de Novos Motoristas, comprovar renda individual de até três salários mínimos, saber ler e escrever. Neste caso, ainda é exigido que o candidato não tenha cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Outros dois pontos devem observados. Primeiro, o interessado deve ficar atento ao seu e-mail, pois é por meio dele que o SEST SENAT irá se comunicar com o inscrito. Segundo, a efetivação da inscrição, por si só, não garante a participação no projeto.

Conforme disposto em Edital, o sistema informatizado de gestão de inscrições organizará aleatoriamente a listagem de candidatos aptos para participação nos projetos, considerando os requisitos de idade e renda, e o ordenamento aleatório resultante será obedecido para convocação dos candidatos.

Inscrição:

Os candidatos interessados podem se inscrever por meio do site da instituição, nos links abaixo, até o dia 25 de janeiro de 2016

Primeira habilitação:
http://cnh.sestsenat.org.br/PrimeiraHabilitacao

Habilitação Profissional, 
mudançade categoria:
http://cnh.sestsenat.org.br/HabilitacaoProfissional

Fonte: Sest Senat

Da redação ( Ribas )

Edição especial; PMBA com periculosidade à vista

No dia 06 de janeiro de 2016, um ato normativo do governador da Bahia, publicado no DOE do mesmo dia, causou um verdadeiro frisson entre os funcionários públicos civis. Trata-se do decreto 16.529, que dá nova disciplina ao pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos civis. Antes a matéria era disciplinada pelo Decreto 9.967/06 de 12 de abril de 2006.

Eis que surge a questão: e quanto aos policiais militares?

Pois bem, mais uma vez o descaso com a segurança pública é evidenciado. Desta feita, materializado pela omissão proposital do governo, que novamente se absteve em cumprir a lei. Conforme disciplina o art. 92, inciso V, alínea q, da lei 7990/01 (Estatuto dos Policiais Militares da Bahia), é direito do policial militar perceber “adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na mesma forma e condições dos funcionários públicos civis”. Assim sendo, não há razão que justifique a não inclusão dos PMs no decreto aqui discutido. 

Mas nem tudo está perdido. Temos diante de nós uma evidente possibilidade de recorrermos ao poder judiciário a fim de garantir a aplicação deste decreto aos militares estaduais. Explico melhor.

O estado não pode valer-se da própria torpeza para deixar de cumprir a lei. Quando um cidadão não tem seus direitos assegurados pelo estado por falta de norma regulamentadora, é perfeitamente possível obrigar o ente estatal garanti-lo por meio de decisão judicial, aplicando-se ao caso a norma que regule situação semelhante. Em termos técnicos, isso é chamado de “aplicação analógica da lei”. 

Portanto, na ausência de norma que regulamente o pagamento do adicional de periculosidade aos policiais militares, é cabível a intervenção do poder judiciário para forçar o estado a aplicar o decreto 16.529 aos milicianos estaduais. A medida mais adequada para tanto é o Mandado de Segurança, por ser a ação mais célere e eficiente, na proteção dos direitos do cidadão, contra atos abusivos e ilegais do poder público. 

Como de costume na Bahia, este é mais um direito que os PMs terão que lutar nos tribunais para conquistarem. Mas agora navegando em mares mais calmos, porque temos um novo decreto como paradigma. Temos “periculosidade à vista!”

Carlos Lacerda – Sd Pm turma 2008,  lotado no Esqd. Mcl. Falcão/Vitória da Conquista
Bacharel em Direito pela UESB

Da redação ( Ribas ) 

Poesia tendenciosa, com a marca do Governo do Estado, causa revolta aos PMs baianos

Uma poesia preconceituosa passando uma falsa imagem dos guerreiros policiais militares foi publicado em vários oltdores em pontos da capital baiana hoje.
A poesia assinada pela desconhecida Lívia Natália, faz parte de um projeto da literatura brasileira. Mas além de passar uma idéia deturpada da pm baiana, o que causou mais espanto, principalmente dos militares, é que essa mensagem tráz a marca do governo do estado da Bahia como patrocínio.

"É como se você ajudasse uma pessoa à comprar uma arma para depois de desferir um tiro."
-Disse o Sd Ricardo em entrevista a redação do Ribas Informa.
A repercussão foi grande durante todo tia nas redes sociais, varias criticas a poesia e mensagens de apoio aos pms vem sendo compartilhadas em grupos do app whatsapp, pelo Facebook, Twitter, etc...

Confira na íntegra a poesia:

Maria não amava João.
Apenas idolatrava seus pés escuros.
Quando João morreu,
assassinado pela PM,
Maria guardou todos os seus sapatos.

Link da polêmica poesia
http://www.poesiasnasruas.com.br/2015/11/quadrilha.html?m=1

Da redação ( Ribas )

Edição especial; o perfil de um politico ditador

Nada impede o ser humano de procurar o equilíbrio ou querer ser um pouco mais justo. Conhecendo o perfil do homem injusto, ou seja, políticos que praticam a ditadura, podemos mudar um pouco nossas opiniões. Pois o homem pode ser falho, mas, pode ser diferente disso, se ele realmente o quiser. 

Qualquer político pode ser um ditador, basta agir de forma manipuladora, egoísta, parcial, individualista, arrogante, gananciosa, prepotente, hipócrita, demagoga, chantagista, ou, em resumo, se ele se achar “poderoso”. Quer um exemplo? Pilatos. Ele jogava a população contra Jesus dizendo: “...- este homem é contra nossas leis...! - quem devemos libertar? - Jesus ou Barrabás?”. E a resposta induzida por Pilatos, veio: - Barrabás. Pilatos expõe, assim, o que é ser ditador.

Quer outro exemplo? Adolf Hitler que era do PT (Partido dos trabalhadores) na Alemanha, praticava as barbaridades que o mundo inteiro já conhece. E outro exemplo um pouco recente é o já morto Sadam Hussen. Todos eles primeiro ganhavam a confiança do povo, depois que conseguiam o poder, enterravam a democracia destruindo a, impondo seus gostos acima de tudo.

Tudo isso para fazer suas vontades pessoais pelo “poder”. E essa História ainda se mescla à nossa realidade atual, a ditadura mascarada dos muitos políticos pelo Brasil.

Muitas imposições partem dos políticos que, de alguma forma conquistaram  um determinado público, povo ou classe por ter feito antes da chegada ao poder, luta ao lado do povo. Um grande exemplo é o caso do partido que atualmente está no poder, após ter conseguido ganhos em várias lutas pelo pais, mas que hoje  mergulham em corrupção, desmandos e imposições.

E é assim que o ditador começa ditar, tentando calar, impor ou comprar a fragilidade das pessoas, e quem assim não aceitar, ficará em sua mira, sob constantes acusações, execração da imagem e tratamento como se inimigo fosse.

Portanto, com suas carinhas mascaradas de boazinhas, muitas vezes invocando o nome de Deus para ganhar mais credibilidade, e assim os maus políticos que se dizem homens públicos, sempre vivem  com a ditadura em prática. O ditador age assim, acusa quem sabe quem ele é e não se deixa enganar, ludibria os menos esclarecidos, passando a imagem que há sempre um complô contra ele, e contra o povo.

É preciso que o cidadao reflita bem sobre esse assunto! 
"Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"
Joao 8, 32

Por sd Ribeiro 

Da redação ( Ribas ) 

Coronel da PM é preso por agredir e assediar cabo

Tudo comecou quando o Cabo Pm Bandeira estava sendo ouvido pelo coronel em um processo administrativo, uando o referido cabo se sentiu assediado moralmente e começou a filmar com um aparelho celular o ocorrido, inconformado com a atitude do cabo, o coronel levantou se esbravejando e com agressividade pedindo aos gritos que não fosse filmado. Ainda segundo testemunhas, o cel no alto de seu descontrole, desferiu um tapa na cara do Cb e posteriormente lhe apontou a pistola.

O coronel foi preso e conduzido por viaturas de Sao Luiz para a sede do comando geral em Calhal.

Veja video:

Da redação ( Ribas ) 

Namorada é morta com disparo acidental de namorado PM

Por volta das 00h15, o Ten PM Matheó, que encontra-se respondendo pelo Sub Cmd da Bcs/Nordeste, informou ao Ten PM Leandro, coordenador regional do Atlântico, que o Sd PM Edson Trindade  lotado na BCS/Nordeste de Amaralina, havia mantido contato com o mesmo informando que havia se desentendido com a namorada, ocorrendo luta corporal, e um disparo de arma de fogo acidental atingiu o pescoço da mesma. Uma guarnição deslocou até o condominio Trobogy, Edificio Manajé a fim de constatar a veracidade da informação.

O apartamento encontrava-se trancado e foi arrombado com autorização do superior presente, sendo encontrado o corpo da Sra de pré-nome Laila no chão do quarto de casal já sem os sinais vitais e com uma perfuração no pescoço.

O caso está sob investigação de Marcelo Sansão, coordenador da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). Segundo o DHPP, policiais estão em campo à procura de imagens de câmeras de vigilância e testemunhas. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal

 Da Redação ( Ribas ) 

Papai noel que roubou helicoptero em São Paulo é preso pela PM baiana em Queimadas

O homem suspeito de roubar um helicóptero vestido de Papai Noel em um sítio de Mairinque, no interior de São Paulo, foi preso nesta sexta-feira (8), em Queimadas, cidade do semiárido baiano. A informação foi divulgada pela Polícia Militar da Bahia e pelas Secretarias de Segurança Pública da Bahia e de São Paulo.

Nabiel Cordeiro da Silva, de 30 anos, foi localizado por volta das 6h, durante uma operação conjunta das polícias baiana e paulista. Na quinta-feira (7), outro homem suspeito de ter pilotado a aeronave após o roubo também foi preso, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O local onde a prisão do primeiro suspeito ocorreu não foi informado. O helicóptero ainda não foi localizado.

De acordo com informações passadas pela polícia baiana, Nabiel escolheu a cidade de Queimadas para se esconder após o crime porque possui parentes na região. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Justiça paulista decretou a prisão temporária do suspeito por cinco dias, prorrogáveis por igual período.

Ainda de acordo com a secretaria, as prisões dos suspeitos foram possíveis a partir do trabalho de investigação da Polícia paulista, com cruzamento de dados e provas testemunhais. A Polícia Civil disse, ainda, que trabalha com a hipótese da aeronave ter sido levada até o Paraguai. O caso segue em investigação.

O suspeito preso nesta sexta foi levado pela equipe de policiais da delegacia de Mairinque para Salvador, de onde será encaminhado para o município paulista.

Homem que se vestiu de Papai Noel pra roubar
helicóptero alugou sítio. (Foto: GloboNews)

Roubo
O roubo do helicóptero ocorreu no dia 27 de novembro. A aeronave modelo Robinson R-44 saiu do Campo de Marte, na capital paulista, e foi contratada para uma confraternização de Natal em uma chácara. Porém, o evento era falso.

De acordo com informações dos donos do sítioalugado pela quadrilha, uma mulher entrou em contato no dia anterior ao roubo e pediu a reserva do imóvel.

O contrato foi fechado em nome de um morador da Zona Norte de São Paulo. Não há informações sobre o paradeiro dos demais suspeitos.

O período de locação do sítio foi das 6h30 às 18h do dia 27 de novembro, e a quadrilha pagou R$ 900 no momento em que chegou ao local. Dois integrantes do bando passaram o dia todo esperando pelo helicóptero, disse a polícia.

Assim que a aeronave pousou no campo de futebol, o "Papai Noel" anunciou o assalto. O piloto foi rendido e amarrado com fita adesiva e uma corda. Um vizinho viu quando os criminosos levaram o piloto para a casa, onde ele ficou preso dentro de um banheiro. Horas depois, a vítima conseguiu se soltar e sair da chácara para pedir ajuda aos vizinhos.

Fonte: Globo.com 

Da redação ( Ribas ) 

PRF, concurso será com urgência

Boa notícia para você que aguarda, estuda ou pretende concorrer a uma das vagas a serem oferecidas no próximo concurso da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2016). No último dia 04, o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Jesus Caamaño, afirmou que novo concurso é urgente e é necessário de reposição de pessoal no órgão: “Vai haver um colapso da PRF em todo o país”, afirmou.

Toda a preocupação é devido ao fato que o departamento pode perder até 4 mil policiais em razão de aposentadoria dentro de dois anos, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. A PRF já solicitou ao Ministério do Planejamento permissão para publicar novo concurso PRF 2016 com 1.500 vagas de Policial Rodoviário Federal. Para concorrer é necessário o nível superior. O salário é de R$7.092,91.

Além das vagas solicitadas, o órgão tenta a convocação de 700 excedentes da última seleção, aberta em 2013.

O Ministério do Planejamento se posicionou sobre o fato: “Se houver, no futuro, uma situação de grande necessidade ou emergência, o governo federal considerará autorizações pontuais para realização de concursos públicos“. O que se aplica ao caso da PRF, já que tem grande necessidade em repor o seu efetivo.

Fragilidade nas fronteiras

Em recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) foi constatado que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal não possuem servidores suficientes para atuar no combate à criminalidade nas fronteiras. O relatório, publicado em outubro, aponta omissão do poder público, e faz recomendações para melhorar o desempenho da administração pública na região. Haverá ainda, a realização de levantamentos de efetivos, a fim de demonstrar ao Ministério do Planejamento a necessidade de priorizar os concursos públicos desses órgãos, para suprir a carência detectada.

A auditoria ainda ressalta que a carência de recursos humanos, assim como materiais e financeiros, aliada ao baixo grau de investimentos nos órgãos responsáveis pela prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes de fronteira, realçam a vulnerabilidade desse território. “E contribuem para agravar sua condição de ambiente propício aos ilícitos relacionados ao tráfico de drogas e de armas, entre outros crimes típicos de regiões fronteiriças, caracterizando verdadeira omissão, parcial ou total do poder público”, concluiu. O relatório ainda afirma que, com deficiência de recursos de toda ordem, os órgãos mal conseguem zelar por seus deveres mais básicos.

Requisitos Concurso PRF 2016

Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. O salário da função é de R$ 7.092,00, já incluído o auxílio-alimentação, de R$ 373. O profissional terá carga horária de 40 horas semanais.

O último concurso da PRF

O último concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013, teve seu período de validade estendido por mais um ano, até 23 de maio de 2016. As nomeações vem acontecendo, e a mais recente foi a divulgada nesta sexta-feira, 27 de novembro.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi a organizadora oficial do concurso. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

O que estudar para o concurso PRF 2016?

Com base no último edital, os candidatos  já podem se preparar, visto que as alterações são mínimas. Confira as matérias:

Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
Noções de D. Constitucional
Ética no Serviço Público
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos:
Noções de D. Administrativo
Noções de D. Penal
Noções de D. Processual Penal
Legislação Especial
Direitos Humanos e Cidadania
Física Aplicada à Perícia de Acidente

Fonte qualifica Bahia 

Da redação ( Ribas ) 

INNS abre inscrições para 950 vagas, niveis médio e superior

O certame vai preencher 950 vagas entre os cargos de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social (150) e Técnico do Seguro Social (800), que exige nível médio.

Há oportunidades distribuídas entre mais de 600 municípios, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Piauí, Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Acre e Distrito Federal. Do total de vagas, há quantitativo reservado para negros e pessoas com deficiência.

As remunerações são de até R$ 4.886,87 ou até R$ 7.496,09, conforme a função exercida, já que a jornada de trabalho é constituída por 40 horas semanais. O valor total compreende vencimento básico, GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social).

Para realizar a inscrição os candidatos devem acessar o site da empresa organizadora, www.cespe.unb.br, a partir das 10h do dia 4 de janeiro de 2016, até às 23h59 do dia 22 de fevereiro de 2016, considerando o horário oficial de Brasília - DF. As taxas cobradas pela participação custam R$ 65,00 e R$ 80,00, e o pagamento deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

A classificação dos candidatos será obtida com a aplicada de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista de ser aplicada no dia 15 de maio de 2016, nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Este Concurso tem validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Policial militar é preso após matar homem que arrombou a porta de sua residência

Um policial militar de 37 anos foi preso em flagrante após atirar e matar um homem de 30 anos que arrombou a porta de sua residência. Segundo a Polícia Civil, o homicídio foi por volta das 19h30 de sexta-feira (1º), na Vila Monteiro, em Flórida Paulista.

Conforme consta no boletim de ocorrência da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada inicialmente para atender uma ocorrência de lesão corporal, quando o policial militar “pediu auxílio à viatura”.

Ainda segundo o registro, o policial relatou que havia chegado em sua residência, "indo direto tomar banho, após fechar as portas e janelas, quando ouviu um estrondo na porta da cozinha". Ele afirmou também que "imediatamente, apoderou-se de sua arma, a qual estava sobre a pia do banheiro", e questionou a presença do "indivíduo estranho".

Depois de fazer a pergunta, o policial contou que "o referido indivíduo apontou uma arma em direção a ele. Neste momento o policial efetuou o disparo com sua arma. Em seguida, tal indivíduo saiu correndo rua abaixo".

Os policiais militares foram até o local indicado e localizaram o homem "caído ao chão baleado", a 300 metros do local. No boletim ainda consta que a ambulância foi acionada e socorreu o rapaz até a Santa Casa local, "onde veio a óbito".

Cerca de 100 metros da casa do policial foi "localizada uma garrucha [de dois canos] desmuniciada, a qual foi apreendida", também conforme o BO.

A arma do policial, calibre 40, e o estojo deflagrado também foram apreendidos. "Diante dos fatos apresentados, deliberou-se pela lavratura do presente auto de prisão", informa o boletim de ocorrência.

Por fim, o policial foi "colocado sob responsabilidade de seu superior para que fosse conduzido ao Presídio Romão Gomes da Polícia Militar". Porém, antes de ir para a unidade prisional na capital de São Paulo, ele foi levado para a sede do 25º Batalhão da Polícia Militar, em Dracena.

O delegado de Flórida Paulista, Hilton Renz, informou que um inquérito já foi instaurado para apurar o caso. Ele ainda explicou que o tiro acertou o tórax, do lado esquerdo, perto da axila.
Os envolvidos não tiveram a identidade revelada.

Fonte: globo.com

Da redação ( Ribas )